Reforma tributária e extração de petróleo
A apreciação da reforma tributária pelo Senado chegou ao fim com uma nova tarefa. O Imposto Seletivo (IS) – Extração terá um teto de 1% e vai incidir sobre a extração dos recursos não renováveis. Por exemplo, o petróleo e o minério.
O tributo, entretanto, terá um regime específico para combustíveis.
Como vai funcionar
Novos impostos sobre combustíveis, incluindo o IS-Extração, serão cobrados no primeiro elo da cadeia. Além disso, terão uma alíquota fixa por quantidade, cobrada igualmente em todo o território nacional.
Outro ponto importante do texto, que agora volta para a Câmara, é a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex, que utilizam gasolina e etanol.
Além do potencial impacto sobre o consumo, o que acaba distanciando esse aspecto da reforma tributária de seus princípios, não houve tratamento diferenciado para o gás natural. Este, além de combustível automotivo, também está presente na vida dos brasileiros, não só encanado, mas também em botijões.
Além da Reforma Tributária
Em fevereiro de 2024, haverá uma alta de ICMS sobre combustíveis. O imposto estadual sobre a gasolina subirá R$ 0,15 por litro, enquanto o aumento do diesel será de R$ 0,12 por litro.
Este é o momento ideal para elevar os estoques e reduzir os impactos dessa mudança de preços. Aproveitando o ICMS na tabela de 2023, você posterga a necessidade de repasse para o consumidor final e tem mais tempo para fidelizar clientes.
O mesmo vale para o produtor agrícola, que entre janeiro e abril está em período de colheita de soja no Centro-Oeste e no Nordeste. Ter combustível na bomba agora é ter preços competitivos depois!
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