Com o intuito principal de preparar o setor de refino e distribuição de combustíveis para criar ambiente favorável à retomada do crescimento da economia, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no começo deste ano, a iniciativa denominada Combustível Brasil.
O projeto foi lançado dentro de um contexto atual que deveria ser mudado ou melhorado para ganhar, entre outras coisas, em competitividade.
Entre os itens apontados estão:
• Importação crescente (487 mil barris de petróleo em 2016, 10% maior que 2015).
• Infraestrutura para importação limitada.
• 5º mercado mundial, com perspectiva de crescimento e distante dos fornecedores.
• Produção doméstica de petróleo crescente e com capacidade de abastecer o país.
• Petrobras concentra quase todos os ativos de refino e logística e está sinalizando um reposicionamento.
• Segurança de abastecimento do país é um valor.
Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o Brasil precisava repensar a indústria, com os players do setor, com a própria Petrobras, reavaliando a participação em diversos segmentos. Complementando sua posição, o ministro ressalta a importância em abrir o setor de combustíveis sob uma nova visão governamental, de dar competitividade, transparência nos preços, realismo econômico e lisura na tomada de quaisquer decisões. Com essa iniciativa, ainda segundo o ministro, o Brasil poderá ser um país autossuficiente ou com maior equilíbrio no abastecimento de combustíveis.
Através de ações e medidas, a iniciativa “Combustível Brasil” vai estimular a livre concorrência, atraindo novos investimentos, para diversificar o setor de abastecimento de combustíveis em todo o país. Ao final de 2017, o objetivo é que o Brasil volte a ser rota das grandes empresas do petróleo, tanto por questão de regras, de conteúdo local, quanto por questão de previsibilidade dos leilões dos anos seguintes.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as novas regras para o setor de petróleo e gás, como a mudança da obrigatoriedade da participação da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, irá estimular o processo de atrair investimentos ao País.
O projeto Combustível Brasil é coordenado de forma conjunta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em diálogo amplo com o mercado.
Principais eixos do projeto:
Redefinição do cenário de abastecimento de combustíveis frente do novo papel da Petrobras;
Captação de novos investimentos no setor de abastecimento, especialmente de refino;
Regras de acesso e desenvolvimento das infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis;
Estímulo à competitividade crescente nos mercados de combustíveis.
Fonte: Portal Brasil / MME
