Vender combustível de qualidade, além de ser um atributo, também é uma das principais obrigações do posto revendedor. Comercializar produtos fora das especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e com as chamadas não conformidades pode render multas bem salgadas, que variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Além disso, a infração pode gerar a interdição de bicos e tanques e o fechamento e lacração das bombas com uma frase que vai ferir a imagem do seu posto: “Interditado pela ANP”. E não adianta romper o lacre! A ação pode piorar ainda mais a situação e causar danos ainda maiores como: interdição total do posto, multa que varia de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, além de ter o processo administrativo enviado ao Ministério Público Estadual.
Se você não quer isso para seu estabelecimento, fique atento! Toda vez que o combustível chegar ao posto, o gestor ou funcionário responsável é obrigado a coletar uma amostra de cada compartimento do caminhão-tanque para que seja feita a análise. Os resultados devem ser relatados em um formulário chamado de Registro de Análise da Qualidade, conforme modelo constante na Resolução ANP n. 9, de 7 de março de 2007.
Combustível com não conformidades!
Caso uma não conformidade seja detectada, o posto pode devolver o produto e relatar as irregularidades no prazo de 24 horas ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, pelo telefone 0800-970-0267. Mas, para isso, é preciso saber fazer a análise corretamente e possuir todo o equipamento necessário. Cada combustível tem um vício de qualidade diferente: a composição química do etanol, por exemplo, é completamente distinta da gasolina ou do óleo diesel. Confira quais são as principais:
Adição excessiva de etanol anidro combustível na gasolina
Esta é a não conformidade mais comum encontrada na gasolina e pode ser identificada por meio de ensaio de teor de etanol anidro combustível, também chamado de teste de proveta.
Altos teores de biodiesel no diesel
Uma das principais não conformidades no óleo diesel é a detecção de altos teores de biodiesel, além do percentual estabelecido pela legislação. Porém, as não conformidades não param por aí! O ponto de fulgor é outra delas. Isso acontece devido à contaminação com produtos mais leves, como a gasolina e o etanol. O teor de enxofre também é considerado um vício de qualidade, principalmente se estiver maior do que aquele permitido pela ANP. Uma eventual contaminação pela presença de água livre ou problemas no sistema de filtragem também podem ser considerados irregulares.
Adição de água ao etanol
A adição de água ou de qualquer outro produto aquoso é uma das principais não conformidades identificadas no etanol hidratado combustível. Esta irregularidade pode ser identificada por meio de análise do teor alcoólico, por meio de verificação da massa específica e da temperatura, além da condutividade elétrica. Outra ação indevida é a adição de metanol, um tipo de álcool potencialmente tóxico à saúde, que pode causar cegueira, irritação da mucosa e até a morte.
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A distribuidora de combustíveis Royal FIC desenvolveu, em 2017, o laboratório móvel de análise de combustíveis. O veículo visita os postos de combustíveis com todos os equipamentos necessários para a análise de combustíveis. E o principal: um monitor técnico irá orientar a equipe do seu posto para fazer as análises dos combustíveis recebidos e atestar se estão de acordo com as normas e a legislação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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