O preço da gasolina pode servir de termômetro da economia no Brasil e suas variações geram algumas polêmicas e discussões pelo país. Mas você sabe quais são os itens que compõem o preço do combustível? Basicamente depende da Petrobras, tributos e margens de comercialização.
Atualmente, a Petrobras fixa o valor dos combustíveis seguindo um critério próprio acordado com o governo, que é quem controla a empresa. Isso, segundo as duas partes, evita o sobe e desce constante de preços ao consumidor. Deste modo, o valor final não oscila de acordo com as variações do barril de petróleo no mercado internacional.
Em termos de porcentagem, 31% do preço é referente à realização de Petrobras, 28% é o ICMS, 16% dos distribuidores e revendedores, 15% é o custo do etanol anidro, que entra na composição da gasolina, e 10% é referente ao CIDE e PIS/PASEP e COFINS.
Como se sabe, a cadeia de comercialização começa na produção interna ou importação do mercado externo, passa para as refinarias, depois para os distribuidores de combustíveis (no caso de importação, o produto vai direto para as bases de distribuição) e, finalmente, os postos, que comercializam para o consumidor final. É nesta cadeia que se forma o preço da gasolina.
Sobre os tributos, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – incide, como diz o nome, sobre os produtos que circulam pelo país. Sua alíquota varia de estado para estado, mas gira em torno de 15%. O CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. O PIS (Programa de Integração Social) / PASEP (Lei complementar, que significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é um abono salarial destinado aos empregados. E o COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – é uma contribuição federal calculada sobre a receita bruta de empresas. Sua arrecadação é destinada aos fundos de previdência e assistência social e da saúde pública.
Fonte: Petrobras / Globo.com / Caixa
