Antes de começar este post, é preciso responder a uma pergunta muito recorrente na área de distribuição de combustíveis: o que é TRR? A sigla é utilizada para designar Transportador Revendedor Retalhista – empresas com autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para distribuir combustíveis em grandes quantidades e revendê-los a granel para outras empresas e consumidores.
Aposto que você não sabia o que faz um TRR, não é? No entanto, o papel desempenhado por ele é primordial para o desenvolvimento do país, pois são os TRRs os responsáveis por distribuir uma lista ampla de procutos – óleo diesel B, óleo diesel marítimo A ou B, óleos combustíveis, óleo combustível marítimo, querosene iluminante, óleo combustível para turbina elétrica (OCTE), óleo lubrificante acabado e graxas envasadas – para indústrias, fazendas e tanques de abastecimento de geradores elétricos.
De acordo com o SindTRR, os TRRs possuem 12% de participação no mercado de óleo diesel no Brasil. São 5 bilhões de litros de óleo diesel vendidos anualmente por mais de 390 empresas em atividade no país.
O que é preciso para ser um TRR?
Ser um TRR não é assim tão simples. Para realizar a atividade de distribuição de combustível, é preciso ter autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e atender aos requisitos da Resolução ANP n. 8/2007, que são preenchimento e apresentação de documentos e fichas cadastrais.
Cinco medidas de segurança que devem ser adotadas
Os TRRs têm uma grande responsabilidade na distribuição de combustíveis e são obrigados a cumprir as normas relacionadas à segurança de seus funcionários e motoristas dos caminhões-tanque e à prevenção de riscos para a sociedade e a proteção ambiental.
Há pelo menos cinco medidas que todo TRR precisa adotar. Confira:
1- Os caminhões devem ser equipados com itens para contenção de incêndio com pelo menos dois extintores de pó químico de 12 kg, cabo terra (cabo antiestático), capacete, óculos de proteção, luvas de PVC, lanterna, fitas de isolamento e lona abafadora.
2- TRRs devem ter equipes expressamente treinadas para conter incêndios e que tenham fácil comunicação com o Corpo de Bombeiros.
3- Atender às exigências estabelecidas por órgão competente para o transporte de combustíveis, lubrificantes e graxas.
4- Treinamento obrigatório dos empregados ou terceiros contratados para os corretos manuseio, transporte e venda de combustíveis, lubrificantes e graxas, de acordo com a legislação do setor, além de plano de ação para atuação em emergências e contenção de acidentes.
5- Antes de instalar um TRR, são necessários o licenciamento ambiental e o cumprimento das Resoluções n. 273 e n. 319, ambas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As resoluções tratam do licenciamento prévio para localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, postos flutuantes de combustíveis e instalações retalhistas.
