Quem é que nunca sonhou em virar um milionário do dia para a noite? E uma das maneiras que povoam o imaginário popular há décadas para realizar esse desejo é achar petróleo no quintal de casa. Logo se imagina aquele líquido preto jorrando e seus olhos brilhando, só fazendo planos para comprar aquela mansão, o carro do ano e muito mais. Mas, infelizmente, não é bem assim.
De acordo com a legislação brasileira, todo o petróleo que está no subsolo do território nacional pertence ao governo federal. Mas nem tudo está perdido. A pessoa que se deparar com petróleo em sua propriedade não ficará de mãos vazias. O dono do terreno fica com uma parte do dinheiro gerado pela exploração, que pode variar entre 0,5% e 1%.
Para ter direito a essa parte, o proprietário deve levar uma amostra do produto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Caso seja confirmado que se trata de petróleo, o órgão envia técnicos ao local para verificar se é viável explorar. Se a área for aprovada, entra numa rodada de licitações da ANP. A empresa vitoriosa tem direito a explorar o terreno por 35 anos e fica responsável por lhe pagar a sua parte.
A porcentagem a que o dono da propriedade tem direito pode parecer pequena, mas com o barril de petróleo na casa do US$ 50 (mais de R$ 150), se a jazida produzir mil barris por dia, o dono do terreno pode faturar cerca de R$ 22 mil em apenas um mês.
Isso já aconteceu no Brasil, em 2013, com um casal baiano. Foi durante os trabalhos de terraplanagem para ampliar a casa onde moram, no bairro de Lobato, no subúrbio de Salvador (BA), que os proprietários se depararam com um poço de petróleo no fundo do quintal.
Esse bairro, Lobato, havia sido o primeiro ponto a ter petróleo explorado pelo País, no fim da década de 1930. As operações no local começaram em 1939 e duraram até a década de 1970, quando a Petrobrás considerou esgotados os reservatórios existentes.
Mas a história para o casal não teve um final feliz. Segundo a ANP, não havia mais expectativa de encontrar petróleo para exploração comercial na área. Os poços estavam encobertos por aterros de grande extensão, sobre o qual desenvolveu-se uma zona urbana, portanto, não seriam reutilizados.
Fonte: TV Record – Revista Galileu
