O mercado de distribuição de combustíveis no Brasil passou por grandes transformações nas últimas décadas. Em meados dos anos 1990 este mercado era dominado por grandes empresas como, por exemplo, BR Distribuidora, Shell, Exxon/Esso, Ipiranga e Texaco. Durante o governo Collor, em virtude da desregulamentação do mercado, houve grande desorganização na emissão de registro de distribuidora o que favoreceu o surgimento de muitas empresas de distribuição de combustíveis. Por não haver critério econômico e técnico que norteasse essas empresas de forma igualitária, algumas sonegavam impostos e adulteravam combustíveis
Com o advento da Lei 9.478/97, instituiu-se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que assumiu a grande responsabilidade de corrigir as distorções que promoviam uma competição desigual entre as distribuidoras. Nesta época, em virtude do aumento da informalidade, houve grande prejuízo para o mercado de distribuição e, consequentemente, empresas que funcionavam na legalidade tiveram grandes perdas econômicas e financeiras. Por isso a ANP centralizou sua atuação em ações de prevenção à adulteração de combustíveis e de mudança na estrutura de coleta de impostos.
Com a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica promovida nos anos 90, importantes empresas internacionais saíram do mercado brasileiro, o que estimulou a entrada de novos grupos, nacionais e internacionais, no segmento de distribuição de combustíveis. Este grande movimento consolidou distribuidoras de atuação regional e de menor escala, uma vez que a expansão de infraestrutura logística demanda investimento de longo prazo, ao considerarmos a grande extensão territorial do País e a complexidade no transporte de produtos como a gasolina e o etanol.
O negócio de distribuição de combustíveis exige economia de escala, maior cobertura na área de atuação, segurança no atendimento e qualidade no produto a ser entregue ao consumidor final. Isso faz com que seja natural uma maior concentração de empresas com abrangência nacional neste segmento de mercado.
O ambiente de negócios da distribuição de combustíveis no Brasil, hoje, é positivo e a manutenção da tendência de consolidação cria um ambiente competitivo mais ordenado. Entretanto, a ANP e as Secretarias da Fazenda estaduais devem estar atentas para que não ocorra um retorno das práticas de adulteração e de sonegação que trouxeram perdas irreparáveis tanto para as empresas quanto para os consumidores nos anos 90.
Fonte: O Estado de S.Paulo.
